Packs de preparação
Materiais curtos para chegar à primeira conversa com clareza, sem improviso — alinhados à Lei 22/11, à APD e ao contexto continental.
Se a sua organização vai falar connosco (presencialmente em Luanda ou por videochamada), estes packs ajudam a ganhar tempo e a pôr ordem antes da primeira reunião. Não são “documentos prontos” para copiar e colar. São guiões de preparação, com linguagem clara, para acelerar decisões e começar com evidência.
Enviamos cada pack por email, com notas contextualizadas ao vosso sector e ao tipo de dados que tratam. Fazemos isso por um motivo simples: em Angola, conformidade que funciona não é a mais “bonita”; é a que se consegue explicar e provar quando alguém pergunta.
Se quiser receber um pack, solicite abaixo e diga-nos, em duas linhas, o que está a tentar resolver. Nós tratamos do resto.
Pack Lei 22/11 & APD
Legalização com prova mínima
Para quem precisa estruturar o essencial antes de entrar no processo de legalização/notificação junto da APD. O foco aqui é pôr a casa em ordem: inventário do que é tratado, fundamento e regras, e o rasto documental mínimo para sustentar o que a organização diz que faz.
Pack Incidentes
Primeiras horas, evidência e comunicação
Para quando o imprevisto acontece e a organização precisa de agir com cabeça fria. O pack organiza a resposta inicial, a preservação de evidência e a comunicação interna/externa. Quando a situação exigir contacto com a APD, a mensagem tem de sair com factos e sem atrasos injustificados — não com suposições.
Pack EPD/DPO
Nomeação, rotina e reporte
Para estruturar a função de Encarregado de Protecção de Dados com método, sem depender de heroísmo individual. Ajuda a definir responsabilidades, cadência de trabalho e forma de reporte à Administração, incluindo como tratar pedidos de titulares e como organizar o registo do EPD/DPO quando aplicável.
Nota de seriedade: estes materiais são informativos e operacionais. Não substituem parecer jurídico. Quando houver decisões formais, contencioso, ou actos próprios de advocacia, a validação deve ser feita por advogado com inscrição em vigor, conforme aplicável.
Precisa de algo específico?
Se nenhum pack cobre exactamente a sua necessidade, fale connosco e preparamos materiais à medida.